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Arquivo Troff document Lei Orgânica do Município de Colniza-MT
Localizado em Sobre a Câmara / Base Jurídica
Arquivo LEI ORGANICA MUNICIPAL
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Perguntas Frequentes
Nesta página teremos as perguntas frequentes sobre as funções e funcionamento da Câmara Municipal de Colniza, com as explicações de dúvidas comuns sobre a casa.
Perguntas Frequentes
Nesta página teremos as perguntas frequentes sobre as funções e funcionamento da Câmara Municipal de Colniza, com as explicações de dúvidas comuns sobre a casa.
Arquivo object code 377481-2017WM LDO
Localizado em Processo Legislativo / Contas Anuais de Governo Municipal da Prefeitura de Colniza - Exercício 2018
Arquivo Sugira um Projeto de Lei
A população possui o direito de apresentar projetos de lei de iniciativa popular à Câmara Municipal. Tal prerrogativa encontra respaldo no artigo 29, inciso XIII, da Constituição Federal, o qual estabelece que a apresentação de projeto de lei por iniciativa popular, no âmbito municipal, depende da manifestação de, no mínimo, cinco por cento do eleitorado do município.
Localizado em Transparência
Funções da Câmara Municipal
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona.
Localizado em Sobre a Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA APROVA PROJETO DE LEI SOBRE A ADESÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA O MUNICÍPIO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo instrucao-normativa-scl-n-o-001-2017
Localizado em Sobre a Câmara / Controle Interno / Instruções Normativas
Arquivo 252620-2019WM APENSO AO 166871-2018
Localizado em Processo Legislativo / Contas Anuais de Governo Municipal da Prefeitura de Colniza - Exercício 2018
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