Relatorio de Gestao 2024 - TXT

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        RELAT�RIO DE GEST�O ANUAL 2024 C�MARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE COLNIZA-MT



1. INTRODU��O

      O presente Relat�rio de Gest�o Anual referente ao exerc�cio de 2024, cont�m informa��es de natureza administrativa, or�ament�ria, financeira, operacional, patrimonial, e legislativa da C�mara Municipal de Colniza-MT, apresentada de forma resumida que permita uma vis�o da conformidade dos atos de gest�o praticados pela ordenadora de despesa do �rg�o. Visa fornecer os dados referentes aos trabalhos realizados nesta C�mara com objetivo de proporcionar a devida transpar�ncia e assim possibilitar o acompanhamento pol�tico-social de controle do emprego do er�rio municipal.
      
      Mesa Diretora da C�mara de Vereadores Bi�nio 2023/2024
      
      Ezequias Dede de Souza                       Marcos Ant�nio Ceccon
      Presidente	  Vice-presidente
      
      Lu�s Carlos Carvalho Silva	                   Valter de Lima Jesus
      1� Secret�rio                                      	2� Secret�rio
       
      
      COMISS�ES PERMANENTES PARA O BI�NIO 2023/2024
      
      LEGISLA��O, JUSTI�A E REDA��O FINAL.
      Presidente: Valter de Lima Jesus 
      Relator: Roberto Ferreira dos Santos  
      1� Secret�rio Suplente: Ailton Monteiro Dias
      
      FINAN�AS, OR�AMENTO E FISCALIZA��O.
      Presidente: Valter de Lima Jesus 
      Relator: Roberto Ferreira dos Santos  
      Secret�rio: Marcos Ant�nio Ceccon
      
      OBRAS, SERVI�OS P�BLICOS, AGROIND�STRIA, COMERCIO E TURISMO.
      Presidente: Valter de Lima Jesus 
      Relator: Roberto Ferreira dos Santos  
      Secret�rio: Marcos Ant�nio Ceccon
      
      
      EDUCA��O, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.
      Presidente: Marcos Ant�nio Ceccon
      Relator: Oseias Pereira Guedes
      Secret�rio: Lu�s Carlos Carvalho Silva
      
      SA�DE E ASSISTENCIA SOCIAL.
      Presidente: Roberto Ferreira dos Santos  
      Relator: Elci Costa Paix�o 
      Secret�rio: Claudia Kafer

2. GEST�O DO PROCESSO LEGISLATIVO

Durante o ano de 2024, a C�mara Municipal realizou as sess�es relacionadas abaixo:

QUANTIDADE DE SESS�ES
Sess�es Ordin�rias;
22
Sess�es Solenes
04
Sess�es Extraordin�rias
01
Foram discutidos e aprovados diversos projetos de iniciativa da Casa, descritos a
seguir:

QUANTIDADE DE PROPOSITURAS/ INICIATIVA DA C�MARA
Projetos de Decreto Legislativo;
53
Projetos de Lei Legislativo
14
Mo��es de Aplauso;
51
Indica��es;
81

3. OR�AMENTO

      A gest�o or�ament�ria da C�mara Municipal de Colniza-MT tem se pautado pela responsabilidade fiscal, efici�ncia na aloca��o dos recursos p�blicos e pelo compromisso com o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO).

      No exerc�cio de 2024, o or�amento aprovado pela Lei 1.150/2024 de 16/11/2023 - Lei Or�ament�ria Anual (LOA) e altera�oes foi de R$ 6.250.484,01 (seis milh�es, duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta reais e quatro e um centavo).

      No decorrer do exerc�cio, a C�mara Municipal executou o montante sendo empenhado o valor de R$ 5.149.515,99, liquidado o valor de R$  5.130.776,46 e pago o valor R$  5.130.776,46;

      A gest�o vem aprimorando os mecanismos de controle da execu��o or�ament�ria e promovendo o acompanhamento sistem�tico das despesas, buscando fortalecer a transpar�ncia e a previsibilidade das a��es legislativas e administrativas.
4. GEST�O DOS BENS PATRIMONIAIS

      Deixamos ao final do Exerc�cio Financeiro de 2024 todos os bens m�veis e im�veis inventariados, de forma f�sica e contabilmente, n�o havendo nenhuma restri��o a sua regularidade. Sendo que os valores totalizaram o valor de R$ 3.854.315,68 no final do exercicio de 2024. 

5. PARTICIPA��O DA COMUNIDADE

      Visando um melhor atendimento ao cidad�o, bem como a disponibiliza��o de informa��es, a C�mara Municipal envidou esfor�os de aproxima��o com a comunidade, atrav�s da melhoria da Transpar�ncia P�blica, sendo disponibilizado em seu web site o m�ximo de informa��es atualizadas e acess�veis digitalmente a qualquer cidad�o.

      Para atendimento das demandas da comunidade, bem como aprimoramento do tratamento	das	manifesta��es	e	facilita��o	do	acesso � C�mara Municipal, � disponibilizado no web site, link pr�prio de atendimento da Ouvidoria (https://falabr.cgu.gov.br/publico/MT/Colniza/Manifestacao/RegistrarManifestacao), que � realizado de diversas formas, sendo:

* Presencial na sede da C�mara;
* Eletronicamente COM identifica��o;
* Eletronicamente SEM identifica��o: https://falabr.cgu.gov.br/publico/MT/Colniza/Manifestacao/RegistrarManifestacao


6. CONSIDERA��ES FINAIS

      Diante de um compromisso assumido com a sociedade, trabalhamos buscando construir, ao longo do ano legislativo, um ambiente de concilia��o, harmonia e reciprocidade, ouvindo a todos, sem distin��o, mantendo sempre abertas as portas da Presid�ncia, promovendo, dia ap�s dia, a facilidade da atividade dos parlamentares e o melhor entendimento, independente de posi��es pol�tico-partid�rias, o que foi essencial para o �xito dessa Gest�o do respectivo exerc�cio.

      Por fim, e n�o menos importante ressalto e agrade�o o trabalho competente e dedicado de todos os servidores desta Casa de Leis, que n�o mediram esfor�os para o sucesso do nosso trabalho.

C�mara Municipal de Colniza-MT, aos 22 dias do m�s de dezembro de 2025.




EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
Presidente