RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2024 CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE COLNIZA-MT



1. INTRODUÇÃO

      O presente Relatório de Gestão Anual referente ao exercício de 2024, contém informações de natureza administrativa, orçamentária, financeira, operacional, patrimonial, e legislativa da Câmara Municipal de Colniza-MT, apresentada de forma resumida que permita uma visão da conformidade dos atos de gestão praticados pela ordenadora de despesa do órgão. Visa fornecer os dados referentes aos trabalhos realizados nesta Câmara com objetivo de proporcionar a devida transparência e assim possibilitar o acompanhamento político-social de controle do emprego do erário municipal.
      
      Mesa Diretora da Câmara de Vereadores Biênio 2023/2024
      
      Ezequias Dede de Souza                       Marcos Antônio Ceccon
      Presidente	  Vice-presidente
      
      Luís Carlos Carvalho Silva	                   Valter de Lima Jesus
      1º Secretário                                      	2º Secretário
       
      
      COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2023/2024
      
      LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
      Presidente: Valter de Lima Jesus 
      Relator: Roberto Ferreira dos Santos  
      1º Secretário Suplente: Ailton Monteiro Dias
      
      FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
      Presidente: Valter de Lima Jesus 
      Relator: Roberto Ferreira dos Santos  
      Secretário: Marcos Antônio Ceccon
      
      OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO.
      Presidente: Valter de Lima Jesus 
      Relator: Roberto Ferreira dos Santos  
      Secretário: Marcos Antônio Ceccon
      
      
      EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.
      Presidente: Marcos Antônio Ceccon
      Relator: Oseias Pereira Guedes
      Secretário: Luís Carlos Carvalho Silva
      
      SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL.
      Presidente: Roberto Ferreira dos Santos  
      Relator: Elci Costa Paixão 
      Secretário: Claudia Kafer

2. GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO

Durante o ano de 2024, a Câmara Municipal realizou as sessões relacionadas abaixo:

QUANTIDADE DE SESSÕES
Sessões Ordinárias;
22
Sessões Solenes
04
Sessões Extraordinárias
01

Foram discutidos e aprovados diversos projetos de iniciativa da Casa, descritos a
seguir:

QUANTIDADE DE PROPOSITURAS/ INICIATIVA DA CÂMARA
Projetos de Decreto Legislativo;
53
Projetos de Lei Legislativo
14
Moções de Aplauso;
51
Indicações;
81


3. ORÇAMENTO

      A gestão orçamentária da Câmara Municipal de Colniza-MT tem se pautado pela responsabilidade fiscal, eficiência na alocação dos recursos públicos e pelo compromisso com o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

      No exercício de 2024, o orçamento aprovado pela Lei 1.150/2024 de 16/11/2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e alteraçoes foi de R$ 6.250.484,01 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta reais e quatro e um centavo).

      No decorrer do exercício, a Câmara Municipal executou o montante sendo empenhado o valor de R$ 5.149.515,99, liquidado o valor de R$  5.130.776,46 e pago o valor R$  5.130.776,46;

      A gestão vem aprimorando os mecanismos de controle da execução orçamentária e promovendo o acompanhamento sistemático das despesas, buscando fortalecer a transparência e a previsibilidade das ações legislativas e administrativas.
4. GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS

      Deixamos ao final do Exercício Financeiro de 2024 todos os bens móveis e imóveis inventariados, de forma física e contabilmente, não havendo nenhuma restrição a sua regularidade. Sendo que os valores totalizaram o valor de R$ 3.854.315,68 no final do exercicio de 2024. 

5. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

      Visando um melhor atendimento ao cidadão, bem como a disponibilização de informações, a Câmara Municipal envidou esforços de aproximação com a comunidade, através da melhoria da Transparência Pública, sendo disponibilizado em seu web site o máximo de informações atualizadas e acessíveis digitalmente a qualquer cidadão.

      Para atendimento das demandas da comunidade, bem como aprimoramento do tratamento	das	manifestações	e	facilitação	do	acesso à Câmara Municipal, é disponibilizado no web site, link próprio de atendimento da Ouvidoria (https://falabr.cgu.gov.br/publico/MT/Colniza/Manifestacao/RegistrarManifestacao), que é realizado de diversas formas, sendo:

* Presencial na sede da Câmara;
* Eletronicamente COM identificação;
* Eletronicamente SEM identificação: https://falabr.cgu.gov.br/publico/MT/Colniza/Manifestacao/RegistrarManifestacao


6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

      Diante de um compromisso assumido com a sociedade, trabalhamos buscando construir, ao longo do ano legislativo, um ambiente de conciliação, harmonia e reciprocidade, ouvindo a todos, sem distinção, mantendo sempre abertas as portas da Presidência, promovendo, dia após dia, a facilidade da atividade dos parlamentares e o melhor entendimento, independente de posições político-partidárias, o que foi essencial para o êxito dessa Gestão do respectivo exercício.

      Por fim, e não menos importante ressalto e agradeço o trabalho competente e dedicado de todos os servidores desta Casa de Leis, que não mediram esforços para o sucesso do nosso trabalho.

Câmara Municipal de Colniza-MT, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.




EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
Presidente