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Projeto que reduz salários dos vereadores de Colniza provisoriamente é aprovado em plenário
A referida lei começa a surtir seus efeitos a partir do dia 1º de Julho de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO RONDA MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR EM COLNIZA-MT
O Projeto foi elaborado pela Soldado Claudia da Polícia Militar de Colniza
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Regimento Interno
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo Regimento Interno - Resolução nº. 02 de 02 de dezembro de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Base Jurídica
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Arquivo Sugira um Projeto de Lei
A população possui o direito de apresentar projetos de lei de iniciativa popular à Câmara Municipal. Tal prerrogativa encontra respaldo no artigo 29, inciso XIII, da Constituição Federal, o qual estabelece que a apresentação de projeto de lei por iniciativa popular, no âmbito municipal, depende da manifestação de, no mínimo, cinco por cento do eleitorado do município.
Localizado em Transparência
Arquivo Octet Stream TERMO DE INEXIGIBILIDADE ENERGIA
Localizado em Transparência / Editais / Inexigibilidade 2024
Arquivo object code TOMADA DE PREÇOS 001.2021 - PAISAGISMO
Localizado em Transparência / / Editais 2021 / Tomada de Preços 001/2021 - Execução do projeto de paisagismo..
Arquivo TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2020 REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020