Câmara Municipal de Colniza

Projeto que reduz salários dos vereadores de Colniza provisoriamente é aprovado em plenário: A referida lei começa a surtir seus efeitos a partir do dia 1º de Julho de 2018.
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PROJETO RONDA MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR EM COLNIZA-MT: O Projeto foi elaborado pela Soldado Claudia da Polícia Militar de Colniza
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Regimento Interno: Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Regimento Interno - Resolução nº. 02 de 02 de dezembro de 2024: Localizado em Sobre a Câmara / Base Jurídica
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Sugira um Projeto de Lei: A população possui o direito de apresentar projetos de lei de iniciativa popular à Câmara Municipal. Tal prerrogativa encontra respaldo no artigo 29, inciso XIII, da Constituição Federal, o qual estabelece que a apresentação de projeto de lei por iniciativa popular, no âmbito municipal, depende da manifestação de, no mínimo, cinco por cento do eleitorado do município.
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE ENERGIA: Localizado em Transparência / Editais / Inexigibilidade 2024
TOMADA DE PREÇOS 001.2021 - PAISAGISMO: Localizado em Transparência / … / Editais 2021 / Tomada de Preços 001/2021 - Execução do projeto de paisagismo..
TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2020 REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL: Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020

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