PROJETO RONDA MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR EM COLNIZA-MT

O Projeto Ronda Maria da Penha, elaborado pela Soldado Claudia da Polícia Militar, lotada no município de Colniza, é um mapeamento, classificação e acompanhamento de mulheres vítimas de violência domestica que possuem medida protetiva, priorizando os casos críticos em que as vítimas vivem em constante medo ou sofrendo ameaças.
O mapeamento é feito através de fichas de atendimento devidamente preenchidas e assinadas de vítimas que possuem medidas protetivas contra agressores, conjugues ou ex-conjuguês, através de uma visita inicial, após a Medida Protetiva expedida e também Medidas dos anos de 2016 e 2017, para entrevista da vítima, fazendo uma análise da situação atual de cada uma, para o mapeamento ser classificado por grau de risco, identificando as vítimas que mesmo com medidas protetivas continuam recebendo ameaças dos agressores. Após o mapeamento, priorizando vítimas em situações de risco (sentem medo ou continuam sofrendo agressões ou ameaças), o acompanhamento se dará em visitas periódicas, pelas guarnições de serviço, como elemento surpresa, em dias e horários alternados, para a prevenção e proporcionando sensação de segurança às vitimas e familiares. As vítimas contam ainda com uma linha de contato direto via telefone ou whatsapp com a Sd Claudia para informarem quaisquer eventualidades sobre seu caso e informarem, principalmente, caso o agressor viole ou tente violar a Medida Protetiva.
As fichas de atendimento (acolhimento da vítima, fiscalização de medida, fiscalização de medida com retorno do companheiro ao lar), são encaminhadas ao Ministério Público, onde a Sd Claudia conta com apoio além do Promotor de Justiça Dr Aldo Kawamura almeida, a Psicóloga Drª Marceli Estela que oferece atendimento gratuito a vítimas e agressores de acordo com a disponibilidade de horários.
Dados do Tribunal de Justiça – Comarca de Colniza, apontam que no período de Janeiro de 2016 até 15 de Junho de 2018, foram distribuídas 164 (cento e sessenta e quatro) Medidas protetivas de Urgência com base dos ditames da Lei Federal 11.340/2006.
Desde Fevereiro de 2017 quando iniciou sua elaboração e execução, através da pesquisa nos registros de boletins de ocorrência para identificar possíveis vítimas e contatá-las, o projeto Ronda Maria da Penha já alcançou 54 (cinquenta e quatro) mulheres vítimas de violência doméstica.