Relatorio de Gestao 2025 - TXT
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2025 - COLNIZA.txt
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RELAT�RIO DE GEST�O ANUAL 2025 C�MARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE COLNIZA-MT
1. INTRODU��O
O presente Relat�rio de Gest�o Anual referente ao exerc�cio de 2025, cont�m informa��es de natureza administrativa, or�ament�ria, financeira, operacional, patrimonial, e legislativa da C�mara Municipal de Colniza-MT, apresentada de forma resumida que permita uma vis�o da conformidade dos atos de gest�o praticados pela ordenadora de despesa do �rg�o. Visa fornecer os dados referentes aos trabalhos realizados nesta C�mara com objetivo de proporcionar a devida transpar�ncia e assim possibilitar o acompanhamento pol�tico-social de controle do emprego do er�rio municipal.
Parlamentares Eleitos para a Legislatura 2025/2028
Oseia Pereira Guedes
Wesley Nunes Mendes
Ezequias Ded� de Souza
Jonas Oliveira Miranda
Elci Costa Paix�o
Agnaldo Drum�es Narciso
Valter de Lima Jesus
Rosemiro Rodrigues dos Santos
Luis Carlos Carvalho Silva
Ailton Ribeiro
Claudia Kafer
Mesa Diretora da C�mara de Vereadores Bi�nio 2025/2026
Oseia Pereira Guedes Wesley Nunes Mendes
Presidente Vice-presidente
Ezequias Ded� de Souza Jonas de Oliveira Miranda
1� Secret�rio 2� Secret�rio
COMISS�ES PERMANENTES PARA O BI�NIO 2025/2026
LEGISLA��O, JUSTI�A E REDA��O FINAL
Presidente: Jonas de Oliveira
Relator: Luis Carlos Carvalho
Secret�rio :Elci Costa paix�o
FINAN�AS, OR�AMENTO E FISCALIZA��O.
PRESIDENTE: Agnaldo Drum�es Narciso
RELATOR: Valter De Lima Jesus
SECRET�RIO: Wesley Nunes Mendes
OBRAS, SERVI�OS P�BLICOS, AGROIND�STRIA, COMERCIO E TURISMO.
Presidente: Agnaldo Drum�es Narciso
Relator: Ailton Ribeiro
Secretario: Luis Carlos Carvalho Silva
EDUCA��O, SA�DE E ASSISTENCIA SOCIAL.
Presidente: Ailton Ribeiro
Relator: Wesley Nunes Mendes
Secret�rio : Valter Lima de Jesus
2. GEST�O DO PROCESSO LEGISLATIVO
Durante o ano de 2025, a C�mara Municipal realizou as sess�es relacionadas abaixo:
QUANTIDADE DE SESS�ES
Sess�es Ordin�rias;
21
Sess�es Solenes
04
Sess�es Extraordin�rias
03
Foram discutidos e aprovados diversos projetos de iniciativa da Casa, descritos a
seguir:
QUANTIDADE DE PROPOSITURAS/ INICIATIVA DA C�MARA
Projetos de Decreto Legislativo;
63
Projetos de Lei Legislativo
35
Mo��es de Aplauso;
65
Indica��es;
153
3. OR�AMENTO
A gest�o or�ament�ria da C�mara Municipal de Colniza-MT tem se pautado pela responsabilidade fiscal, efici�ncia na aloca��o dos recursos p�blicos e pelo compromisso com o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO).
Para o exerc�cio financeiro de 2025, o repasse do duod�cimo ao Poder Legislativo foi inicialmente fixado no montante de R$ 6.291.700,00 (seis milh�es, duzentos e noventa e um mil e setecentos reais), conforme previsto na Lei Or�ament�ria Anual.
Posteriormente, o valor foi acrescido em R$ 241.174,08 (duzentos e quarenta e um mil, cento e setenta e quatro reais e oito centavos), nos termos da Lei n� 1.253/2025, bem como em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme autoriza��o constante na Lei n� 1.278/2025.
Dessa forma, o montante total atualizado destinado ao repasse do duod�cimo no exerc�cio de 2025 perfaz o valor de R$ 6.832.874,08 (seis milh�es, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos).
Empenhada: R$ 6.906.025,77
Liquidadas: R$ 6.771.436,14
Pagas: R$ 6.771.436,14
A gest�o vem aprimorando os mecanismos de controle da execu��o or�ament�ria e promovendo o acompanhamento sistem�tico das despesas, buscando fortalecer a transpar�ncia e a previsibilidade das a��es legislativas e administrativas.
4. GEST�O DOS BENS PATRIMONIAIS
Os bens patrimoniais encontram-se devidamente registrados e reconhecidos contabilmente. O valor do inventario contabilizou entre bens moveis e im�veis o valor de R$ 6.285.968,56 (seis milh�es, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
5. PARTICIPA��O DA COMUNIDADE
Visando um melhor atendimento ao cidad�o, bem como a disponibiliza��o de informa��es, a C�mara Municipal envidou esfor�os de aproxima��o com a comunidade, atrav�s da melhoria da Transpar�ncia P�blica, sendo disponibilizado em seu web site o m�ximo de informa��es atualizadas e acess�veis digitalmente a qualquer cidad�o.
Para atendimento das demandas da comunidade, bem como aprimoramento do tratamento das manifesta��es e facilita��o do acesso � C�mara Municipal, � disponibilizado no web site, link pr�prio de atendimento da Ouvidoria (https://falabr.cgu.gov.br/publico/MT/Colniza/Manifestacao/RegistrarManifestacao), que � realizado de diversas formas, sendo:
* Presencial na sede da C�mara;
* Eletronicamente COM identifica��o;
* Eletronicamente SEM identifica��o: https://falabr.cgu.gov.br/publico/MT/Colniza/Manifestacao/RegistrarManifestacao
6. CONSIDERA��ES FINAIS
Diante de um compromisso assumido com a sociedade, trabalhamos buscando construir, ao longo do ano legislativo, um ambiente de concilia��o, harmonia e reciprocidade, ouvindo a todos, sem distin��o, mantendo sempre abertas as portas da Presid�ncia, promovendo, dia ap�s dia, a facilidade da atividade dos parlamentares e o melhor entendimento, independente de posi��es pol�tico-partid�rias, o que foi essencial para o �xito dessa Gest�o do respectivo exerc�cio.
Por fim, e n�o menos importante ressalto e agrade�o o trabalho competente e dedicado de todos os servidores desta Casa de Leis, que n�o mediram esfor�os para o sucesso do nosso trabalho.
C�mara Municipal de Colniza-MT, aos 23 dias do m�s de dezembro de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente