Relatorio de Gestao 2023 - TXT

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        RELAT�RIO DE GEST�O ANUAL 2023 C�MARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE COLNIZA-MT



1. INTRODU��O

      O presente Relat�rio de Gest�o Anual referente ao exerc�cio de 2023, cont�m informa��es de natureza administrativa, or�ament�ria, financeira, operacional, patrimonial, e legislativa da C�mara Municipal de Colniza-MT, apresentada de forma resumida que permita uma vis�o da conformidade dos atos de gest�o praticados pela ordenadora de despesa do �rg�o. Visa fornecer os dados referentes aos trabalhos realizados nesta C�mara com objetivo de proporcionar a devida transpar�ncia e assim possibilitar o acompanhamento pol�tico-social de controle do emprego do er�rio municipal.

2. GEST�O DO PROCESSO LEGISLATIVO

Durante o ano de 2023 a C�mara Municipal realizou as sess�es relacionadas abaixo:

QUANTIDADE DE SESS�ES
Sess�es Ordin�rias;
31
Sess�es Solenes
02
Sess�es Extraordin�rias
09
Foram discutidos e aprovados diversos projetos de iniciativa da Casa, descritos a
seguir:

QUANTIDADE DE PROPOSITURAS/ INICIATIVA DA C�MARA
Projetos de Decreto Legislativo;
14
Projetos de Lei Legislativo
18
Mo��es de Aplauso;
34
Indica��es;
107

3. OR�AMENTO

      A gest�o or�ament�ria da C�mara Municipal de Colniza-MT tem se pautado pela responsabilidade fiscal, efici�ncia na aloca��o dos recursos p�blicos e pelo compromisso com o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO).

      No exerc�cio de 2023, o or�amento aprovado pela Lei 1.071/2023 de 19/12/2022 - Lei Or�ament�ria Anual (LOA) foi de R$ 5.000.000,00 (cinco milh�es).

      No decorrer do exerc�cio, a C�mara Municipal executou o montante sendo empenhado o valor de R$ 5.195.166,86, liquidado o valor de R$ 4.440.479,62 e pago o valor R$ 4.441.233,35;

      A gest�o vem aprimorando os mecanismos de controle da execu��o or�ament�ria e promovendo o acompanhamento sistem�tico das despesas, buscando fortalecer a transpar�ncia e a previsibilidade das a��es legislativas e administrativas.
4. GEST�O DOS BENS PATRIMONIAIS

      Deixamos ao final do Exerc�cio Financeiro de 2023 todos os bens m�veis e im�veis inventariados, de forma f�sica e contabilmente, n�o havendo nenhuma restri��o a sua regularidade. Sendo que os valores totalizaram o valor de R$ 2.390.303,36 no final do exercicio de 2023. 

5. PARTICIPA��O DA COMUNIDADE

      Visando um melhor atendimento ao cidad�o, bem como a disponibiliza��o de informa��es, a C�mara Municipal envidou esfor�os de aproxima��o com a comunidade, atrav�s da melhoria da Transpar�ncia P�blica, sendo disponibilizado em seu web site o m�ximo de informa��es atualizadas e acess�veis digitalmente a qualquer cidad�o.

      Para atendimento das demandas da comunidade, bem como aprimoramento do tratamento	das	manifesta��es	e	facilita��o	do	acesso � C�mara Municipal, � disponibilizado no web site, link pr�prio de atendimento da Ouvidoria (https://falabr.cgu.gov.br/publico/MT/Colniza/Manifestacao/RegistrarManifestacao), que � realizado de diversas formas, sendo:

* Presencial na sede da C�mara;
* Eletronicamente COM identifica��o;
* Eletronicamente SEM identifica��o: https://falabr.cgu.gov.br/publico/MT/Colniza/Manifestacao/RegistrarManifestacao


6. CONSIDERA��ES FINAIS

      Diante de um compromisso assumido com a sociedade, trabalhamos buscando construir, ao longo do ano legislativo, um ambiente de concilia��o, harmonia e reciprocidade, ouvindo a todos, sem distin��o, mantendo sempre abertas as portas da Presid�ncia, promovendo, dia ap�s dia, a facilidade da atividade dos parlamentares e o melhor entendimento, independente de posi��es pol�tico-partid�rias, o que foi essencial para o �xito dessa Gest�o do respectivo exerc�cio.

      Por fim, e n�o menos importante ressalto e agrade�o o trabalho competente e dedicado de todos os servidores desta Casa de Leis, que n�o mediram esfor�os para o sucesso do nosso trabalho.

C�mara Municipal de Colniza-MT, aos 22 dias do m�s de dezembro de 2023.




EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
Presidente