RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2025 CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE COLNIZA-MT 1. INTRODUÇÃO O presente Relatório de Gestão Anual referente ao exercício de 2025, contém informações de natureza administrativa, orçamentária, financeira, operacional, patrimonial, e legislativa da Câmara Municipal de Colniza-MT, apresentada de forma resumida que permita uma visão da conformidade dos atos de gestão praticados pela ordenadora de despesa do órgão. Visa fornecer os dados referentes aos trabalhos realizados nesta Câmara com objetivo de proporcionar a devida transparência e assim possibilitar o acompanhamento político-social de controle do emprego do erário municipal. Parlamentares Eleitos para a Legislatura 2025/2028 Oseia Pereira Guedes Wesley Nunes Mendes Ezequias Dedé de Souza Jonas Oliveira Miranda Elci Costa Paixão Agnaldo Drumões Narciso Valter de Lima Jesus Rosemiro Rodrigues dos Santos Luis Carlos Carvalho Silva Ailton Ribeiro Claudia Kafer Mesa Diretora da Câmara de Vereadores Biênio 2025/2026 Oseia Pereira Guedes Wesley Nunes Mendes Presidente Vice-presidente Ezequias Dedé de Souza Jonas de Oliveira Miranda 1º Secretário 2º Secretário COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2025/2026 LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Presidente: Jonas de Oliveira Relator: Luis Carlos Carvalho Secretário :Elci Costa paixão FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. PRESIDENTE: Agnaldo Drumões Narciso RELATOR: Valter De Lima Jesus SECRETÁRIO: Wesley Nunes Mendes OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO. Presidente: Agnaldo Drumões Narciso Relator: Ailton Ribeiro Secretario: Luis Carlos Carvalho Silva EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL. Presidente: Ailton Ribeiro Relator: Wesley Nunes Mendes Secretário : Valter Lima de Jesus 2. GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO Durante o ano de 2025, a Câmara Municipal realizou as sessões relacionadas abaixo: QUANTIDADE DE SESSÕES Sessões Ordinárias; 21 Sessões Solenes 04 Sessões Extraordinárias 03 Foram discutidos e aprovados diversos projetos de iniciativa da Casa, descritos a seguir: QUANTIDADE DE PROPOSITURAS/ INICIATIVA DA CÂMARA Projetos de Decreto Legislativo; 63 Projetos de Lei Legislativo 35 Moções de Aplauso; 65 Indicações; 153 3. ORÇAMENTO A gestão orçamentária da Câmara Municipal de Colniza-MT tem se pautado pela responsabilidade fiscal, eficiência na alocação dos recursos públicos e pelo compromisso com o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para o exercício financeiro de 2025, o repasse do duodécimo ao Poder Legislativo foi inicialmente fixado no montante de R$ 6.291.700,00 (seis milhões, duzentos e noventa e um mil e setecentos reais), conforme previsto na Lei Orçamentária Anual. Posteriormente, o valor foi acrescido em R$ 241.174,08 (duzentos e quarenta e um mil, cento e setenta e quatro reais e oito centavos), nos termos da Lei nº 1.253/2025, bem como em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme autorização constante na Lei nº 1.278/2025. Dessa forma, o montante total atualizado destinado ao repasse do duodécimo no exercício de 2025 perfaz o valor de R$ 6.832.874,08 (seis milhões, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Empenhada: R$ 6.906.025,77 Liquidadas: R$ 6.771.436,14 Pagas: R$ 6.771.436,14 A gestão vem aprimorando os mecanismos de controle da execução orçamentária e promovendo o acompanhamento sistemático das despesas, buscando fortalecer a transparência e a previsibilidade das ações legislativas e administrativas. 4. GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS Os bens patrimoniais encontram-se devidamente registrados e reconhecidos contabilmente. O valor do inventario contabilizou entre bens moveis e imóveis o valor de R$ 6.285.968,56 (seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). 5. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE Visando um melhor atendimento ao cidadão, bem como a disponibilização de informações, a Câmara Municipal envidou esforços de aproximação com a comunidade, através da melhoria da Transparência Pública, sendo disponibilizado em seu web site o máximo de informações atualizadas e acessíveis digitalmente a qualquer cidadão. Para atendimento das demandas da comunidade, bem como aprimoramento do tratamento das manifestações e facilitação do acesso à Câmara Municipal, é disponibilizado no web site, link próprio de atendimento da Ouvidoria (https://falabr.cgu.gov.br/publico/MT/Colniza/Manifestacao/RegistrarManifestacao), que é realizado de diversas formas, sendo: * Presencial na sede da Câmara; * Eletronicamente COM identificação; * Eletronicamente SEM identificação: https://falabr.cgu.gov.br/publico/MT/Colniza/Manifestacao/RegistrarManifestacao 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante de um compromisso assumido com a sociedade, trabalhamos buscando construir, ao longo do ano legislativo, um ambiente de conciliação, harmonia e reciprocidade, ouvindo a todos, sem distinção, mantendo sempre abertas as portas da Presidência, promovendo, dia após dia, a facilidade da atividade dos parlamentares e o melhor entendimento, independente de posições político-partidárias, o que foi essencial para o êxito dessa Gestão do respectivo exercício. Por fim, e não menos importante ressalto e agradeço o trabalho competente e dedicado de todos os servidores desta Casa de Leis, que não mediram esforços para o sucesso do nosso trabalho. Câmara Municipal de Colniza-MT, aos 23 dias do mês de dezembro de 2025. OSEIA PEREIRA GUEDES Presidente