RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2025 CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE COLNIZA-MT

1.	INTRODUÇÃO

O presente Relatório de Gestão Anual referente ao exercício de 2025, contém informações de natureza administrativa, orçamentária, financeira, operacional, patrimonial, e legislativa da Câmara Municipal de Colniza-MT, apresentada de forma resumida que permita uma visão da conformidade dos atos de gestão praticados pela ordenadora de despesa do órgão. Visa fornecer os dados referentes aos trabalhos realizados nesta Câmara com objetivo de proporcionar a devida transparência e assim possibilitar o acompanhamento político-social de controle do emprego do erário municipal.
Parlamentares Eleitos para a Legislatura 2025/2028
Oseia Pereira Guedes
Wesley Nunes Mendes 
Ezequias Dedé de Souza 
Jonas Oliveira Miranda 
Elci Costa Paixão 
  Agnaldo Drumões Narciso 
Valter de Lima Jesus 
Rosemiro Rodrigues dos Santos
Luis Carlos Carvalho Silva 
Ailton Ribeiro 
Claudia Kafer 
Mesa Diretora da Câmara de Vereadores Biênio 2025/2026
Oseia Pereira Guedes                  Wesley Nunes  Mendes
Presidente	                                 Vice-presidente

Ezequias Dedé de Souza 	Jonas de Oliveira Miranda
1º Secretário	                          2º Secretário

COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2025/2026

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Jonas de Oliveira
 Relator: Luis Carlos Carvalho 
Secretário :Elci Costa paixão

FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
PRESIDENTE: Agnaldo Drumões Narciso 
RELATOR: Valter De Lima Jesus
SECRETÁRIO: Wesley Nunes Mendes

OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO.
Presidente: Agnaldo  Drumões Narciso  
Relator: Ailton Ribeiro 
Secretario: Luis Carlos Carvalho  Silva 

EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL.
Presidente: Ailton Ribeiro
Relator:  Wesley Nunes Mendes 
Secretário : Valter Lima de Jesus

2.	GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO

Durante o ano de 2025, a Câmara Municipal realizou as sessões relacionadas abaixo:

QUANTIDADE DE SESSÕES	
Sessões Ordinárias;	21	
Sessões Solenes	04	
Sessões Extraordinárias	03	

Foram discutidos e aprovados diversos projetos de iniciativa da Casa, descritos a
seguir:

QUANTIDADE DE PROPOSITURAS/ INICIATIVA DA CÂMARA	
Projetos de Decreto Legislativo;	63	
Projetos de Lei Legislativo	35	
Moções de Aplauso;	65	
Indicações;	153	

3.	ORÇAMENTO

A gestão orçamentária da Câmara Municipal de Colniza-MT tem se pautado pela responsabilidade fiscal, eficiência na alocação dos recursos públicos e pelo compromisso com o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Para o exercício financeiro de 2025, o repasse do duodécimo ao Poder Legislativo foi inicialmente fixado no montante de R$ 6.291.700,00 (seis milhões, duzentos e noventa e um mil e setecentos reais), conforme previsto na Lei Orçamentária Anual.

Posteriormente, o valor foi acrescido em R$ 241.174,08 (duzentos e quarenta e um mil, cento e setenta e quatro reais e oito centavos), nos termos da Lei nº 1.253/2025, bem como em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme autorização constante na Lei nº 1.278/2025.

Dessa forma, o montante total atualizado destinado ao repasse do duodécimo no exercício de 2025 perfaz o valor de R$ 6.832.874,08 (seis milhões, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos).

Empenhada:    R$ 6.906.025,77 
Liquidadas:      R$ 6.771.436,14 
Pagas:             R$ 6.771.436,14

A gestão vem aprimorando os mecanismos de controle da execução orçamentária e promovendo o acompanhamento sistemático das despesas, buscando fortalecer a transparência e a previsibilidade das ações legislativas e administrativas.
4.	GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS

Os bens patrimoniais encontram-se devidamente registrados e reconhecidos contabilmente. O valor do inventario contabilizou entre bens moveis e imóveis o valor de R$ 6.285.968,56 (seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).

5.	PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

Visando um melhor atendimento ao cidadão, bem como a disponibilização de informações, a Câmara Municipal envidou esforços de aproximação com a comunidade, através da melhoria da Transparência Pública, sendo disponibilizado em seu web site o máximo de informações atualizadas e acessíveis digitalmente a qualquer cidadão.

Para atendimento das demandas da comunidade, bem como aprimoramento do tratamento	das	manifestações	e	facilitação	do	acesso à Câmara Municipal, é disponibilizado no web site, link próprio de atendimento da Ouvidoria (https://falabr.cgu.gov.br/publico/MT/Colniza/Manifestacao/RegistrarManifestacao), que é realizado de diversas formas, sendo:

•	Presencial na sede da Câmara;
•	Eletronicamente COM identificação;
•	Eletronicamente SEM identificação: https://falabr.cgu.gov.br/publico/MT/Colniza/Manifestacao/RegistrarManifestacao

6.	CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante de um compromisso assumido com a sociedade, trabalhamos buscando construir, ao longo do ano legislativo, um ambiente de conciliação, harmonia e reciprocidade, ouvindo a todos, sem distinção, mantendo sempre abertas as portas da Presidência, promovendo, dia após dia, a facilidade da atividade dos parlamentares e o melhor entendimento, independente de posições político-partidárias, o que foi essencial para o êxito dessa Gestão do respectivo exercício.

Por fim, e não menos importante ressalto e agradeço o trabalho competente e dedicado de todos os servidores desta Casa de Leis, que não mediram esforços para o sucesso do nosso trabalho.

Câmara Municipal de Colniza-MT, aos 23 dias do mês de dezembro de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente