RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE COLNIZA-MT



1. INTRODUÇÃO

      O presente Relatório de Gestão Anual referente ao exercício de 2023, contém informações de natureza administrativa, orçamentária, financeira, operacional, patrimonial, e legislativa da Câmara Municipal de Colniza-MT, apresentada de forma resumida que permita uma visão da conformidade dos atos de gestão praticados pela ordenadora de despesa do órgão. Visa fornecer os dados referentes aos trabalhos realizados nesta Câmara com objetivo de proporcionar a devida transparência e assim possibilitar o acompanhamento político-social de controle do emprego do erário municipal.

2. GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO

Durante o ano de 2023 a Câmara Municipal realizou as sessões relacionadas abaixo:

QUANTIDADE DE SESSÕES
Sessões Ordinárias;
31
Sessões Solenes
02
Sessões Extraordinárias
09

Foram discutidos e aprovados diversos projetos de iniciativa da Casa, descritos a
seguir:

QUANTIDADE DE PROPOSITURAS/ INICIATIVA DA CÂMARA
Projetos de Decreto Legislativo;
14
Projetos de Lei Legislativo
18
Moções de Aplauso;
34
Indicações;
107


3. ORÇAMENTO

      A gestão orçamentária da Câmara Municipal de Colniza-MT tem se pautado pela responsabilidade fiscal, eficiência na alocação dos recursos públicos e pelo compromisso com o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

      No exercício de 2023, o orçamento aprovado pela Lei 1.071/2023 de 19/12/2022 - Lei Orçamentária Anual (LOA) foi de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões).

      No decorrer do exercício, a Câmara Municipal executou o montante sendo empenhado o valor de R$ 5.195.166,86, liquidado o valor de R$ 4.440.479,62 e pago o valor R$ 4.441.233,35;

      A gestão vem aprimorando os mecanismos de controle da execução orçamentária e promovendo o acompanhamento sistemático das despesas, buscando fortalecer a transparência e a previsibilidade das ações legislativas e administrativas.
4. GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS

      Deixamos ao final do Exercício Financeiro de 2023 todos os bens móveis e imóveis inventariados, de forma física e contabilmente, não havendo nenhuma restrição a sua regularidade. Sendo que os valores totalizaram o valor de R$ 2.390.303,36 no final do exercicio de 2023. 

5. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

      Visando um melhor atendimento ao cidadão, bem como a disponibilização de informações, a Câmara Municipal envidou esforços de aproximação com a comunidade, através da melhoria da Transparência Pública, sendo disponibilizado em seu web site o máximo de informações atualizadas e acessíveis digitalmente a qualquer cidadão.

      Para atendimento das demandas da comunidade, bem como aprimoramento do tratamento	das	manifestações	e	facilitação	do	acesso à Câmara Municipal, é disponibilizado no web site, link próprio de atendimento da Ouvidoria (https://falabr.cgu.gov.br/publico/MT/Colniza/Manifestacao/RegistrarManifestacao), que é realizado de diversas formas, sendo:

* Presencial na sede da Câmara;
* Eletronicamente COM identificação;
* Eletronicamente SEM identificação: https://falabr.cgu.gov.br/publico/MT/Colniza/Manifestacao/RegistrarManifestacao


6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

      Diante de um compromisso assumido com a sociedade, trabalhamos buscando construir, ao longo do ano legislativo, um ambiente de conciliação, harmonia e reciprocidade, ouvindo a todos, sem distinção, mantendo sempre abertas as portas da Presidência, promovendo, dia após dia, a facilidade da atividade dos parlamentares e o melhor entendimento, independente de posições político-partidárias, o que foi essencial para o êxito dessa Gestão do respectivo exercício.

      Por fim, e não menos importante ressalto e agradeço o trabalho competente e dedicado de todos os servidores desta Casa de Leis, que não mediram esforços para o sucesso do nosso trabalho.

Câmara Municipal de Colniza-MT, aos 22 dias do mês de dezembro de 2023.




EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
Presidente