INEXISTENCIA DE LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE  

A CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, informa que no exercício de 2024, NÃO FOI REALIZADO PROCESSO ALGUM QUE POR CONSEQUENCIA FOSSE APLICADA AOS LICITANTES E/OU CONTRATADOS, RESPONSÁVEIS POR INFRAÇÕES, ALGUM TIPO DE SANÇÃO OS IMPEDINDO DE LICITAR E CONTRATAR, TAL COMO LHES DECLARAR INIDONIOS E/OU SUSPENSOS, conforme determina os artigos 156, III e IV e 161 da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021.
Informamos, portanto, que, as inconsistências ocorridas nos processos e execução dos procedimentos são notificadas via suporte, e-mail e telefone e tão logo solucionadas, não havendo a necessidade de abrir procedimento administrativo disciplinar. 
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Colniza/MT, 23 de janeiro de 2025.